A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é, sem dúvidas, um marco no fortalecimento do fomento cultural no Brasil. Em Macaé, o primeiro ciclo da PNAB destinou mais de R$ 1,5 milhão em recursos públicos para quatro editais de premiação e subsídio a agentes culturais, espaços e iniciativas. Mas, para além dos números, o que os dados nos dizem sobre a política cultural na cidade?
A Brasiliana acompanhou de perto a execução desses editais e realizou uma análise crítica baseada nas informações oficiais publicadas pela Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo foi entender quem conseguiu acessar os recursos, quais barreiras persistem e o que precisa melhorar para os próximos ciclos.
Quais foram os editais analisados?
- Premiação Geral – R$ 812 mil
- Festas e Festivais – R$ 155 mil
- Subsídio a Espaços e Iniciativas Culturais – R$ 180 mil
- Premiação Cultura Viva – R$ 410 mil
O que funcionou?
- Alta adesão da sociedade civil: Foram centenas de inscrições, o que mostra sede por políticas públicas e reconhecimento do setor cultural.
- Participação negra expressiva: Em alguns editais, proponentes negros ultrapassaram os percentuais de cotas, sinalizando força e organização da cultura negra em Macaé.
- Presença de coletivos informais e iniciativas periféricas, especialmente no edital Cultura Viva, que reconheceu grupos de base que atuam sem CNPJ.
- Recorte territorial em parte dos editais, como no de Festas e Festivais, com foco em bairros e comunidades menos centralizadas.
O que segue travando o fomento?
- Cotas não efetivadas para povos indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos historicamente excluídos. Em alguns editais, nenhuma pessoa desses grupos foi contemplada.
- Alto número de inscrições inabilitadas, principalmente entre cotistas, coletivos informais e jovens criadores. A falta de orientação técnica e apoio pré-inscrição foi um fator central.
- Editais com linguagem difícil e prazos curtos, distantes da realidade dos fazedores de cultura que já enfrentam rotinas precarizadas.
- Ausência de ações formativas e escuta qualificada antes e durante o processo. O ciclo começou e terminou sem diálogo contínuo com a base.
O que isso revela?
Apesar de ser uma política federal com potencial transformador, a PNAB em Macaé ainda foi executada sob uma lógica vertical, limitada e pouco acessível. Os dados mostram que os mesmos grupos que sempre tiveram dificuldade de acessar recursos públicos seguem à margem e que sem formação, escuta real e simplificação dos processos, o fomento segue restrito a quem já tem estrutura.
O que propomos?
A Brasiliana acredita que fomento cultural de verdade exige mais do que lançar edital. É preciso criar condições para que a diversidade cultural da cidade tenha espaço, apoio e continuidade. Por isso, reforçamos:
- Formações prévias obrigatórias antes da abertura dos editais
- Linguagem acessível e comunicação ativa com os territórios
- Acompanhamento pedagógico e apoio técnico desde a inscrição até a prestação de contas
- Inclusão real de coletivos, juventudes e culturas de matriz africana, indígena, popular e periférica
- Participação social na construção dos editais, não apenas na escuta simbólica
Não basta executar. É preciso corrigir.
Fomento cultural não se mede só por valor investido. Medimos por quem conseguiu acessar, quem ficou de fora e como a política impacta de forma concreta a vida e o trabalho de quem faz cultura todos os dias, sem holofote, sem palco, sem repasse garantido.
Seguimos acompanhando os desdobramentos do 2º ciclo da PNAB com atenção, propondo, escutando e agindo ao lado de quem sustenta a cultura com o corpo, com o território e com o afeto.
📥 Para acessar os dados completos analisados pela Brasiliana, baixe a apresentação aqui!
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Saiba como foi as escutas públicas do 2º Ciclo da PNAB 2025